A Neurociência Refuta o Livre-Arbítrio?

Desde tempos imemoriais, a questão do livre-arbítrio tem fascinado e inquietado a mente humana. A dualidade entre liberdade e causalidade, entre a possibilidade de escolha e a determinação circunstancial, permeia de maneira constante nossos debates filosóficos e científicos. A ciência moderna, em especial a neurociência, tem sido frequentemente convocada a desempenhar o papel de árbitra dessa questão milenar, oferecendo-se como um caminho para elucidar o mistério da liberdade humana. No entanto, seria a neurociência, com sua abordagem empírica e metodologicamente restrita ao campo do observável, capaz de emitir um veredicto definitivo sobre uma realidade tão profundamente enraizada na metafísica e na experiência subjetiva do ser humano?

Nos últimos anos, muitos neurocientistas têm argumentado que o livre-arbítrio não passa de uma ilusão, sustentando tal posição com base nos estudos conduzidos por Benjamin Libet nos anos 1980. Libet observou um fenômeno denominado "potencialidade de prontidão", que parece anteceder a consciência na decisão de agir. Segundo a interpretação desses neurocientistas, esse fenômeno indicaria que nossas ações são determinadas pelo cérebro antes que a consciência delas se aperceba, o que levaria à conclusão de que não somos verdadeiramente os autores de nossas próprias escolhas. Contudo, essa interpretação, além de contradizer o que o próprio Libet advogou no mesmo estudo — prática que exemplifica o "cherry picking" —, distorce profundamente a concepção de livre-arbítrio formulada pelos grandes filósofos ao longo dos séculos, reduzindo-a a um simplismo mecanicista que ignora aspectos essenciais da liberdade humana, como a racionalidade, a deliberação consciente e a capacidade de resistência aos impulsos.

Para os pensadores clássicos, como Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino, o livre-arbítrio não se define pela ausência de influências fisiológicas ou pela ideia de um completo isolamento causal das decisões, mas sim pela capacidade da razão de determinar o curso de ação mais adequado e submeter os impulsos e inclinações à deliberação consciente e voluntária. A liberdade da vontade, portanto, não implica a inexistência de influências externas ou internas, mas sim a habilidade de, mesmo imerso em circunstâncias variadas, orientar-se racionalmente e escolher de acordo com a ordem da razão. A concepção clássica de liberdade é eminentemente positiva, pois se refere à autossuficiência da razão em ordenar os desejos e guiar a ação, ao invés de uma mera liberdade negativa, que se limitaria à ausência de impedimentos.

Assim, quando corretamente compreendido, o experimento de Libet não demonstra que nossas ações sejam mecanicamente determinadas, mas apenas evidencia a existência de um componente pré-reflexivo na tomada de decisão — um aspecto que, como já esclarecido, jamais foi negado pelos grandes filósofos. Libet, portanto, limitou-se a demonstrar empiricamente que a consciência frequentemente emerge de maneira tardia, após processos que envolvem níveis de automatismo naturalmente esperados na ação humana. Em outro experimento descrito no mesmo artigo — que muitos neurocientistas deliberadamente (que ironia, não?!) omitem —, o suposto problema levantado parece resolver-se de maneira clara: a consciência, ainda que venha posteriormente aos impulsos iniciais, mantém um papel decisivo, o chamado poder de veto. Em outras palavras, embora os impulsos inconscientes possam dar início a um movimento, a vontade consciente tem a prerrogativa de intervir e determinar se o movimento se concretizará ou não. Esse poder de veto, descrito por Libet e confirmado por estudos subsequentes, demonstra que a mente consciente não é uma mera espectadora passiva dos processos fisiológicos, mas, ao contrário, possui a capacidade de governar e refrear os impulsos automáticos, assumindo o papel de árbitra última das ações humanas.

Essa visão está em perfeita harmonia com o que a tradição filosófica clássica entende por verdadeira liberdade. Santo Agostinho, ao refletir sobre a liberdade, ensinava que esta não consiste na ausência de inclinações ou impulsos, mas na capacidade de dizer "não" a essas inclinações quando elas se mostram contrárias à ordem racional. O livre-arbítrio, portanto, manifesta-se precisamente na capacidade de resistir àquilo que nos impulsiona sem a nossa aquiescência plena. O que os experimentos de Libet revelam, desse modo, não é a inexistência do livre-arbítrio, mas a complexa condição do ser humano após a Queda, como um ser que, embora marcado por uma natureza propensa à desordem e ao automatismo, é chamado a ordenar suas paixões pela razão e pela graça, buscando a plena realização de sua natureza.

O problema fundamental está no fato de que a abordagem científica moderna frequentemente negligencia conceitos essenciais sobre a natureza humana e a liberdade, desenvolvidos pelos filósofos clássicos ao longo dos séculos. A neurociência, ao buscar descrever os processos cerebrais que ocorrem durante a tomada de decisão, não pode, por sua própria limitação metodológica, abarcar a totalidade da experiência humana, uma vez que esta inclui dimensões metafísicas e teleológicas que escapam ao campo da empiria. Como destacam Ricardo Yepes Stork e Javier Aranguren em "Fundamentos de Antropologia: Um Ideal de Excelência Humana", compreender o ser humano implica também entender aquilo que ele pode se tornar — a dimensão teleológica que guia o desenvolvimento e crescimento em direção à perfeição. Reduzir a existência humana aos aspectos biológicos ou mecânicos é negligenciar o que há de mais essencial em nós: nossa capacidade de transcender as limitações e aspirar à plenitude.

Aristóteles, em sua obra "Sobre a Alma", afirmou que "para os viventes, viver é ser". A vida humana não se resume a respostas automáticas aos estímulos do ambiente, mas se caracteriza por uma contínua autorrealização, um movimento em direção à plenitude do ser. A verdadeira liberdade reside na capacidade de determinar e perseguir os próprios fins, em vez de simplesmente reagir a impulsos. Essa capacidade distintiva, que Santo Tomás de Aquino denomina "vontade por razão", é precisamente o que eleva o ser humano acima dos outros seres vivos, conferindo-lhe a nobreza de deliberar, escolher e agir de acordo com um fim que ele próprio estabelece à luz da razão e do bem.

Os seres vivos distinguem-se dos inanimados por sua capacidade de automover-se, possuindo em si mesmos o princípio do movimento imanente (do latim, in-manere, permanecer em). A vida, como ressaltam Yepes e Aranguren, é caracterizada por um desenvolvimento harmônico, um ciclo que, ao mesmo tempo em que retorna sobre si mesmo, se projeta rumo à plenitude. No ser humano, esse movimento de desenvolvimento não se limita ao crescimento físico, mas também abarca a dimensão intelectual, moral e espiritual. O homem não é simplesmente um ser reativo; ele é capaz de refletir, de moldar sua trajetória, de definir projetos e de escrever sua própria história, imprimindo nela o selo da racionalidade e da liberdade.

Portanto, julgar o livre-arbítrio sob um critério puramente mecanicista constitui um grande erro. A neurociência, ao explorar o funcionamento do cérebro, investiga as condições materiais que possibilitam a liberdade, mas não pode, por si só, determinar a essência metafísica desta liberdade. As potencialidades de prontidão observadas por Libet são indícios de uma preparação fisiológica complexa que antecede o ato volitivo, mas isso não elimina a liberdade humana; pelo contrário, reforça que o campo das escolhas conscientes se desenvolve de modo integrado aos processos corporais, em uma interação profunda e interdependente que caracteriza a própria condição humana.

A objeção materialista, que pretende negar o livre-arbítrio ao afirmar que ele não pode ser evidenciado empiricamente, comete o erro de confundir as condições materiais da ação com sua causa essencial. Ainda que a neurociência demonstre que grande parte do que fazemos seja iniciada por processos cerebrais inconscientes, a decisão final sobre o ato moral pertence àquela dimensão da mente que transcende o funcionamento meramente biológico: a razão e a vontade. Como afirmou Santo Agostinho em seu "Tratado sobre o Livre-Arbítrio" ("De Libero Arbitrio"), o mal que praticamos não se origina de Deus nem das estruturas materiais do mundo, mas da própria vontade que escolhe desviar-se da ordem justa.

Assim, ao afirmar que o livre-arbítrio é uma ilusão fundamentando-se em mecanismos cerebrais inconscientes, ignora-se a verdadeira natureza do conceito. O livre-arbítrio não pressupõe a ausência de influências, mas sim a capacidade de resistir a elas ou assentir com elas de forma racional e deliberada. A neurociência, em última análise, revela a complexidade da condição humana — seres compostos de corpo, sujeitos a automatismos, mas dotados de uma razão que é capaz de transcender esses automatismos e dirigir a ação rumo ao bem. Dessa maneira, a neurociência não refuta o livre-arbítrio; ela apenas ilumina os desafios inerentes à nossa liberdade e evidencia que compreender o ser humano requer uma visão que transcenda o mero mecanicismo — exige a compreensão de sua verdadeira natureza, daquilo que ele é e daquilo que pode se tornar em sua busca pela plenitude do ser.